DIREITO DESPORTIVO
Lopes da Costa & Associados possui 15 anos de atuação no Direito Desportivo. Nossa sociedade está apta a oferecer todos os serviços vinculados aos negócios esportivos.
A sócia responsável pela área já serviu como diretora de importante entidade de administração do desporto.
Oferecemos excelência na defesa e representação de atletas, árbitros, clubes, empresas, federações e associações esportivas.
Exemplificamos alguns serviços que realizamos:
CONSULTORIA LEGAL
Oferecemos consultoria sobre normas esportivas, pareceres, legislação aplicável ao desporto, adequação de estatutos, regulamentos e procedimentos.
DIREITO DESPORTIVO EMPRESARIAL
Implementação de programas de compliance e políticas de anticorrupção para entidades desportivas. Elaboração de contratos de patrocínio, licenciamento de marcas, contratos de transmissão de eventos esportivos, contratos de direitos econômicos, mecanismos de solidariedade entre os clubes.
DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA
Transferência de jogadores, elaboração de contratos de trabalho e de imagem.
DIREITO DESPORTIVO DISCIPLINAR
Assessoria na defesa de medidas disciplinares e infrações. Representamos atletas, dirigentes, árbitros, entidades junto aos tribunais esportivos.
DOPING
Atuamos em casos de doping envolvendo atletas de qualquer modalidade desportiva. Temos expertise na defesa de jogadores em tribunais locais e no Tribunal Arbitral do Esporte (CAS/TAS).
DIREITO DESPORTIVO TRIBUTÁRIO
Consultoria na tributação sobre receitas tributárias esportivas, isenções, imunidades, incentivos, normas cambiais, tributação de atletas e entidades desportivas.
PROJETOS ESPORTIVOS
Assessoramos na elaboração, execução e prestação de contas em projetos da Lei Piva, leis de incentivo ao Esporte, convênios, termos de fomento e colaboração.
DIREITO TRABALHISTA
Lopes da Costa presta consultoria na elaboração de contratos de trabalho, acordos e convenções trabalhistas, revisão de políticas internas, atuação em auditorias, negociações coletivas e aconselhamento de questões legais. Estamos estruturados para atender o contencioso administrativo e judicial.
DIREITO CIVIL
Atuamos em litígios de natureza civil, empresarial e consumerista perante os órgãos administrativos e judiciais. Realizamos um contencioso especializado que inclui os tribunais superiores.
DIREITO ADMINISTRATIVO
A atuação do LCA em Direito Administrativo e Regulatório envolve a consultoria e assessoria em licitações e contratos da administração, atuação perante a agências reguladoras, consórcios, convênios, contratos de gestão e termos de parceria (termos de cooperação e fomento), bem como questões referentes a entidades privadas sem fins lucrativos que tem regramento jurídico próprio.